Previdência assina acordo de cooperação técnica com a República Dominicana
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda assinou um acordo de cooperação técnica com a Republicana Dominicana. A delegação dominicana veio, na última sexta (2), conhecer as experiências da Previdência brasileira no que se refere à política pública de inclusão do Microempreendedor Individual (MEI) e ao modelo de planejamento, melhoria e garantia dos processos de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A assinatura do acordo vai permitir que as equipes técnicas da Previdência dos países possam estar em contato para compartilhar experiências por meio de reuniões, videoconferências e visitas técnicas. Durante o encontro, a Secretária-Executiva adjunta da Previdência, Cinara Fredo, destacou a importância dessa aproximação a exemplo do que acontece com Moçambique. “Esse tipo de cooperação é muito importante para a Previdência brasileira. O MEI para a gente é uma política relativamente nova e é muito gratificante podermos compartilhar as nossas experiências com outros países. A nossa expectativa é de que esta seja a primeira parceria de muitos projetos com a República Dominicana”, destaca.
O ministro conselheiro da República Dominicana, Marino Castillo Lacay, declarou que se sente “lisonjeado” com a aproximação entre os dois países. “Nós somos um país pequeno, muito cheio de nuances, então qualquer tipo de implantação de projeto tem que ser muito bem articulada, pois falar de Previdência Social na República Dominicana é falar de uma situação delicada. Nós começamos a implantar a nossa Previdência em 2001 e o Brasil tem experiência de anos, então temos muitas experiências para trocar com vocês”, afirma o ministro.
O estabelecimento da cooperação entre os dois países teve inicio em 2015 durante a visita de uma equipe de técnicos do INSS à capital do país, Santo Domingo.
Durante o encontro, os técnicos apresentaram as boas práticas da Previdência brasileira e o país demonstrou interesse em conhecer a experiência do Brasil com a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria, os microempreendedores individuais, que passaram a contribuir para a Previdência e puderam ter acesso a benefícios previdenciários. Além disso, a equipe da República Dominicana busca conhecer melhor os sistemas de informações gerenciais do INSS.
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