Senado aprova projeto que garante a irmãos matrícula na mesma escola
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que garante a irmãos que cursam o ensino básico poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta define ainda que a escola deve ser próxima de casa.
O relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse que o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.
A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto é de autoria do deputado Neilton Mulim (PR-RJ). Ele chamava a atenção para a situação em que irmãos não conseguem vaga na mesma escola. Nesses casos, ficavam obrigados a estudar em locais separados e, às vezes, distante de suas casas. Na Câmara, a proposta original foi modificada.
Ao chegar ao Senado, a proposta foi aprovada com emenda da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para recuperar, parcialmente, o texto original, cujo foco era os irmãos gêmeos.
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