Previc divulga resultados de 2015 da previdência complementar
Dos mais de mil planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), existentes em 2015, 488 planos fecharam o ano em equilíbrio técnico, na maioria planos da modalidade contribuição definida; 393 planos superavitários, com saldo positivo de R$ 13,8 bilhões; e 241 planos apresentaram déficit, com saldo de R$ 77,8 bilhões, segundo os balancetes contábeis consolidados.
Os resultados estão no Informe Estatístico Trimestral (dezembro/2015) que estará disponível, no site da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a partir da próxima segunda-feira (4).
Segundo a Previc, os números, ainda preliminares, são passíveis de variação por ocasião do encerramento das demonstrações contábeis do exercício e da apuração do valor de ajuste de precificação (Resolução CNPC nº 16/2014), calculado em função dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços e classificados na categoria de títulos mantidos até o vencimento.
O ministério observa que essas informações serão conhecidas, em caráter definitivo, a partir de julho de 2016, período em que se encerra o prazo de remessa de informações à Previc, a depender do perfil de cada plano (Instrução Previc nº 21/2015). O impacto desse ajuste sobre o resultado de 2015 é positivo e estimado em cerca de R$ 5 bilhões, com efeito redutor no déficit agregado.
Parâmetros
A Previc ressalta que os resultados “refletem contexto econômico adverso para os investimentos das EFPC, sobretudo aqueles realizados em renda variável e crédito privado, relacionados ao desempenho da economia brasileira e do mercado financeiro”. Adicionalmente, os números foram impactados negativamente pela dinâmica inflacionária de curto prazo, que corrige reservas matemáticas e aumenta metas nominais de rentabilidade das carteiras, e também pelo aumento de longevidade que induz inequivocamente o aumento dos compromissos dos planos com pagamento de benefícios.
A Superintendência também destaca “que a regra de solvência, regulamentada pela Resolução CNPC nº 22/2015, estabeleceu parâmetros diferenciados para o equacionamento de déficits em função de características de cada plano de benefícios”. Desse modo, os resultados negativos apurados em planos com mutualismo (modalidade BD e CV) devem ser relativizados e não implicarão, necessariamente, exigência de equacionamento imediato, a depender da maturidade dos fluxos de pagamento do passivo atuarial (duration). Considerando a regra de solvência vigente, estima-se como sendo da ordem de R$ 39 bilhões o valor agregado de equacionamentos de déficit a ser suportado a partir de 2017 por patrocinadores, participantes e assistidos, observando proporção contributiva de cada plano.
A Previc chama a atenção, ainda, para o fato de que “o contexto trazido não se traduz em situação de caráter permanente, observado pela volatilidade recente das rentabilidades dos investimentos”. E afirma que “sob a ótica de supervisão prudencial, a apuração dos resultados apresentados exige atenção, mas não indica comprometimento da solvência agregada do sistema, que segue sob rígido acompanhamento da Previc, sendo que eventuais casos que requeiram maior acompanhamento são monitorados em detalhe e eventualmente tratados pela autarquia”.
Vídeos
