Benefício de Prestação Continuada é o programa assistencial mais caro do Brasil, segundo estudo
O Benefício de Prestação Continuada (BCP) do governo federal é o programa assistencial mais caro do Brasil e menos efetivo para reduzir a pobreza do que o Bolsa Família. A constatação é do consultor legislativo Pedro Fernando Nery em estudo comparativo sobre os dois programas e seu impacto para os cofres públicos.
“O que se critica é a desproporcionalidade: o valor do BPC é mais de 22 vezes maior que o valor do benefício por criança ou gestante no Bolsa Família”, argumenta Pedro Nery.
Em 2015, ressalta o estudo, o BPC custará quase R$ 42 bilhões (50% a mais que o Bolsa Família), atingindo cerca de 4 milhões de beneficiários. Ainda em contraste, o Programa Bolsa Família, custará R$ 27 bilhões, para um número de beneficiários muito maior, de cerca de 50 milhões de brasileiros (14 milhões de famílias).
O BPC é um benefício que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso de 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Em ambos os casos deve ser comprovado que a pessoa não tem meios de garantir o próprio sustento, nem pode ser provido pela família. A renda familiar mensal per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.
Embora reconheça que as necessidades de um idoso seriam maiores que as de uma criança (com remédios, por exemplo), o que justificaria a discrepância no valor dos benefícios, o estudo ressalta que a vulnerabilidade das crianças no Brasil é muito mais alta que a dos idosos e que os gastos com assistência social voltados à infância têm um poder maior de transformação da realidade futura da pobreza.
O valor do BPC está vinculado ao salário mínimo, de maneira que o benefício já recebeu grandes aumentos reais nos últimos anos (aumento nominal de 203% desde 2004, contra 54% do Bolsa Família). Enquanto o BPC pagará R$ 788,00 em 2015, o Bolsa Família é variável de R$ 35,00 por criança até 15 anos e por gestante ou nutriz, R$ 42,00 mensais por adolescente de 16 ou 17 (limite de cinco filhos) e R$ 77,00, se extremamente pobre.
O desafio do governo, segundo o consultor, é adotar uma política econômica focada em um ajuste fiscal que não comprometa a redução da desigualdade no curto prazo, mas que garanta o incremento dos rendimentos médios no longo prazo. Com informações da Agência Senado.
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