Fundos de pensão terão mais flexibilidade em suas contas

As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) terão mais flexibilidade para equilibrar suas contas. O regulador do setor permitiu uma nova fórmula para equacionar ativos e passivos de acordo com o horizonte dos compromissos. As informações são do jornal DCI.

"A regra técnica é favorável aos planos. As fundações terão mais flexibilidade para equacionar seus déficits. A precificação dos ativos e passivos será calculada de acordo com a duration [prazo até os benefícios serem pagos aos participantes]", avaliou o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.

Em comunicado, a Gama Consultores explicou que o objeto da nova resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é mitigar o risco de descasamento entre fluxos de ativos e passivos de longo prazo.

"Admite-se ajustar a precificação dos títulos públicos federais atrelados a índices de preços (indicadores de inflação) nos casos de destinação e utilização de superávit ou equacionamento de déficit".

Segundo Pena Neto, com essa resolução provavelmente poucos planos serão obrigados pelo regulador a equacionar seus resultados no curto prazo. "Fizemos uma simulação com 160 planos, a maioria tem duration de 10 anos para cima, e número muito pequeno tem duration de 5 anos", disse.

Na prática, os fundos de pensão com compromissos concentrados no curto prazo terão que resolver seus déficits em breve, enquanto aqueles com horizonte maior terão mais tempo para rentabilizar seus investimentos.

O presidente da Abrapp confirmou que outras propostas como a adesão automática de novos participantes e o resgate parcial só serão discutidos em 2015. "O compartilhamento de riscos com as seguradoras ainda pode sair em 2014", disse.



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