Falta ao país uma cultura previdenciária, diz secretário do Ministério da Previdência
O secretário-executivo do Ministério da Previdência e Assistência Social, Carlos Eduardo Gabas, reconheceu que ainda falta no país uma verdadeira cultura previdenciária. Ele defendeu a criação de uma educação previdenciária, durante o 34º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Florianópolis (SC).
Gabas disse a previdência complementar não estagnou no Brasil. Segundo ele, se por um lado o número de entidades cresceu pouco, o de planos aumentou muito mais acentuadamente. Mais importante, acrescentou, é a defesa intransigente do contrato previdenciário, ameaçado por questionamentos recorrentes no Judiciário.
“Às empresas deve ser oferecida segurança e flexibilidade, para que não haja surpresas nem seja passada ao empresário a sensação de que está preso irremediavelmente a um plano”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Previdência.
Sérgio Cutolo, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), defendeu que o Estado precisa abrir espaços para que a previdência complementar cresça no Brasil. “O setor estatal precisará retroceder”, disse Cutolo. Ele lembrou também que previdência complementar é coisa de longo prazo e precisa conviver com as flutuações, as volatilidades.
O presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Fernando Pimentel, acrescentou que o sistema de previdência complementar é vitorioso. E o próprio contrato previdenciário já é melhor compreendido no Judiciário. E defendeu que o sistema já está preparado para a autorregulamentação.
Jaime Mariz, Secretário de Políticas de Previdência Complementar, reconheceu que o sistema teve um crescimento modesto nos últimos anos, em compensação demonstra ter raízes consolidadas.
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