Daniel Moreno*

 

Em meio à discussão sobre como reduzir o impacto da pandemia do coronavírus (Covid-19) na economia e entre empresas e trabalhadores, o governo federal anunciou, no último dia 27 de março, um volume de financiamento que deve chegar a um total de R$ 40 bilhões. Devem ser atingidos cerca de 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores, segundo as estimativas divulgadas.

 

O governo irá oferecer uma linha de crédito para pequenas e médias empresas com o intuito de financiar salários equivalentes a dois meses de folha de pagamento. 

 

Conforme as regras, empregados ainda não poderão ser desligados durante o período e haverá um limite no valor financiado de até dois salários por trabalhador.

 

Trata-se de uma medida que, de forma acertada, visa manter postos de trabalho. A ideia é que ao menos haja a redução da disparada do desemprego, algo inevitável neste momento de crise. Essa iniciativa, se somada a outras medidas econômicas, certamente pode reduzir o impacto econômico causado pelo vírus.

 

A Medida Provisória responsável pelo financiamento ainda não foi divulgada, mas, ao que parece, a concessão deve depender de um acordo em que a empresa se comprometa a não demitir os trabalhadores, conforme mencionado.

 

Entretanto, para combater os efeitos da pandemia, o ideal é que o trabalhador tivesse estabilidade no emprego de seis meses. Apenas um real apoio às empresas e trabalhadores, por parte do governo, terá real sucesso em manter a economia girando enquanto se combate o avanço do coronavírus.

 

*Daniel Moreno é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

 

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