A liberdade sindical no setor público é detalhada em nova obra literária
Em um cenário de intensas discussões sobre a importância dos sindicatos no Brasil, o professor, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, Paulo Roberto Lemgruber Ebert, lança a obra literária “Liberdade sindical no setor público”. O evento será realizado no próximo dia 1º de junho, na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (DF), a partir das 19 horas.
Segundo o autor, o livro pretende demonstrar que, para os servidores públicos, os percursos para se chegar à liberdade sindical são distintos daqueles vivenciados na iniciativa privada. “Muito embora o tripé organização sindical - negociação coletiva - greve também constitua a base de tal direito no setor público, eles não se confundem com aqueles existentes no setor privado, pois a origem histórica e o desenvolvimento institucional de cada um deles – no Brasil e no mundo – são distintos”, pontua Lemgruber.
A obra detalha o conteúdo institucional da liberdade sindical no setor público e sinaliza o tratamento adequado e diferenciado a ser conferido a temas ainda hoje pouco explorados pela legislação, pela jurisprudência e pela doutrina brasileiras: direitos à negociação coletiva e à greve para os servidores públicos, sindicalização dos militares e policiais, inaplicabilidade da regra da unicidade sindical para os sindicatos do setor público, critérios de representatividade a serem preenchidos por tais entidades, dentre outros.
Palestra
O lançamento será acompanhado por uma palestra sobre o tema. A mesa será composta pelo autor do livro, além do subprocurador geral do Ministério Público do Trabalho e professor-titular do Centro Universitário do Distrito Federal, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, e do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, advogado e professor, Mauro Menezes.
Serviço
Lançamento e palestra sobre a obra “Liberdade sindical no setor público”, de Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Data: 1º de junho de 2017
Local: Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro – Gleba A
Horário: a partir das 19 horas
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