Uruguai: casais homossexuais com novos benefícios
O Banco de Previdência Social do Uruguai (BPS) incluirá, a partir do dia 1º de dezembro, os casais desempregados filiados no fundo Nacional de Saúde (Fonasa), com independência de orientação sexual ou identidade de gênero. As informações são da Agência Efe.
O presidente da associações de famílias do coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e homoparental do Uruguai, Omar Salsamendi, esclareceu que, com esta medida, os casais filiados ao BPS poderão ter acesso à cobertura sanitária e hospitalar no local que escolherem, embora careçam de um emprego.
A norma afetará tanto os casais, como aqueles que tenham uniões concubinárias de fato ou de direito (mediante a uma sentença judicial), já que se trata de pessoas do mesmo e de diferentes sexos. Segundo Salsamendi, os casais do mesmo sexo já estavam incluídos em uma legislação que amplia a quantidade recebida do seguro desemprego de 50% a 70% do salário pelo conceito de "família constituída".
Pensão
Além disso, desde a aprovação no Uruguai da Lei de Casamento Igualitário em abril, os casais homossexuais também adquiriram o acesso às pensões em caso de viuvez.
Por outra parte, a associação de famílias LGBT propôs ao presidente do BPS que a instituição preste mais atenção em "adultos homossexuais, que normalmente foram invisibilizados pelos preconceitos". "Os adultos homossexuais, bissexuais ou transsexuais sofrem uma dupla discriminação, por razão de sua idade e também por sua identidade de gênero e orientação sexual", denunciou o ativista.
Para o representante das famílias LGBT, a segurança jurídica desta lei, "transversal a todos os partidos políticos", e a aceitação social dos casais homossexuais no país "são um humilde exemplo do que o Uruguai dá ao mundo".
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