Acordo de previdência entre Brasil e Suécia tem primeiros passos consolidados
Representantes das delegações do Brasil e da Suécia realizaram rodada de negociações para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do na última sexta-feira (30). O texto final será acordado na segunda reunião técnica, prevista para o primeiro semestre de 2017, em Estocolmo (Suécia).
Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios -como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez- e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses. Atualmente mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.
“É claro o interesse do governo sueco em estreitar as relações com o Brasil na área de Seguridade Social. Acreditamos que em Estocolmo conseguiremos chegar a bom termo no que diz respeito à parte residual do acordo ainda pendente”, declarou a chefe da delegação sueca, Malin Skäringer.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “é uma grande vitória a estrutura do texto já estar concluída, com consenso formado sobre os principais pontos. Estamos todos muito otimistas.”
O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá), Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.
Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.
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