Operação desarticula esquema de fraudes previdenciárias no Maranhão
Operação realizada pela Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal – cumpriu 12 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão, em São Luís (MA).
As investigações, segundo o Ministério da Previdência Social, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de um esquema criminoso, que atuava desde 2011, responsável pela concessão de benefícios fraudulentos de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. A investigação contou com o auxílio do Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.
O esquema criminoso contava com a participação de três servidores do INSS, além de intermediários, e dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos, além da determinação para que o INSS suspenda e bloqueie o pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em outros 27 benefícios dessa mesma espécie.
O prejuízo inicialmente identificado gira em torno de R$ 1,65 milhão. O valor do prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 1 milhão. Como os titulares são pessoas virtuais, os benefícios poderiam ser mantidos indefinidamente, o que aumentaria ainda mais o valor do prejuízo.
A operação foi denominada “Casa Cheia” em face dos titulares de 42 benefícios residirem supostamente em apenas duas residências, de acordo com o endereço cadastrado. Esta é a 15ª operação da Força-Tarefa Previdenciária este ano. Com essas ações, a Previdência Social, segundo o ministério, já conseguiu evitar prejuízo de, pelo menos, R$ 105 milhões aos cofres públicos.
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