Extrator de erva-mate recebe benefício de aposentadoria por cegueira
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou o benefício de aposentadoria por invalidez em favor de homem que trabalhava na extração de erva-mate, mas ficou cego do olho direito e perdeu em grau moderado a visão do olho esquerdo após acidente de serviço. Impossibilitado de trabalhar, o homem entrou em depressão. Com 54 anos de idade, já realizou quatro cirurgias no olho direito após o acidente de trabalho, ocorrido há 11 anos, que causou seu comprometimento visual.
A autarquia responsável pelo pagamento da aposentadoria requereu a mudança da sentença para que o benefício passasse a ter como marco inicial a perícia judicial realizada em janeiro de 2014, quando ficou demonstrado o caráter permanente da invalidez por expressa manifestação pericial.
O desembargador Nelson Schaefer Martins, relator do caso, deu provimento ao apelo para fixar a data citada como termo inicial do benefício de aposentadoria e alterar a correção monetária das parcelas. Com infromações do TJ-SC.
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