OABPrevs integram nova comissão da Abrapp

A força dos fundos previdenciários associativos no âmbito da previdência complementar como um todo não é novidade, bem como seu notável potencial de crescimento. Hoje, 494 entidades de classe são instituidoras de fundos de pensão, em um universo de 16 mil sindicatos e 6,5 mil cooperativas. Esses números levaram a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) a criar a Comissão Técnica Nacional da Previdência Associativa, colegiado que diagnosticará os problemas do setor e apontará os caminhos para o seu crescimento.

A CTN da Previdência Associativa será dirigida pelo presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins. O êxito dos fundos de pensão da advocacia também fez com que outras sete entidades previdenciárias dessa classe profissional compusessem a nova comissão: OABPrev-PR, OABPrev-RJ, OABPrev-MG, OABPrev-Nordeste, OABPrev-SC, OABPrev-GO e OABPrev-RS, que trabalharão ao lado de representantes dos fundos Jusprev, HSBC Instituidor, MútuoPrev, Petros, Quanta, Sicoob Previ e Unimed.

"É fundamental que as questões do segmento sejam discutidas em um fórum específico, para que se construam propostas a serem levadas ao órgão regulador, o Conselho Nacional de Previdência Complementar", afirma Martins. A CTN da Previdência Associativa, segundo o dirigente, será palco de "intensa troca de ideias e experiências", tendo nascido "do reconhecimento da importância dos fundos instituídos no ambiente das entidades fechadas de previdência complementar".

A presença das OABPrevs no colegiado, no entender de Martins, significa que os fundos da advocacia "deram certo, atendendo à finalidade para a qual foram criados", tendo contribuído decisivamente para tal sucesso "a credibilidade dos instituidores", quais sejam as secionais da OAB e as Caixas de Assistência dos Advogados.

Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar, Jarbas de Biagi diz que a criação da nova CTN não o surpreende. "É público e notório que os fundos associativos estão adquirindo grande importância no sistema, sendo respeitados por todos que militam no setor e pelo Governo Federal, pelo que representam para a poupança nacional", salienta Biagi. "Esta comissão contribuirá para o fomento e para a melhoria dos planos já existentes no segmento dos instituídos. Cumprimento a diretoria da Abrapp pela iniciativa e desejo ao grupo um trabalho profícuo", assinala.

Pauta

O presidente da OABPrev-PR, Maurício de Paula Guimarães, aponta dois dos temas que deverão predominar, num primeiro momento, na Comissão Técnica Nacional da Previdência Associativa: a implantação do resgate parcial de recursos e o modelo tributário aplicado ao segmento, este, para ele, extremamente complexo. "O tratamento tributário precisa ser simplificado e racionalizado", destaca.

Também o presidente da OABPrev-MG, Armando Quintão, enxerga no resgate parcial um tema premente. Ao lado disso, cita "a possibilidade de se instituírem planos com modelagem semelhante à dos planos VGBL" como outra questão que aguarda debate. Segundo Quintão, a inciativa da Abrapp ao instaurar a CTN da Previdência Associativa "certamente servirá para fortalecer ainda mais o setor".

Alexandre Freitas Albuquerque, presidente da OABPrev-RJ, prevê que a CTN da Previdência Associativa terá condições de "dar qualidade técnica ao setor, incentivá-lo e fomentá-lo". O dirigente do Rio de Janeiro vê a criação do órgão como uma oportunidade de os fundos da advocacia "levarem suas experiências a outras entidades e também aprenderem com elas".

Para o presidente da OABPrev-SC, Ezair Meurer Júnior, a nova comissão da Abrapp representa "a quebra de um paradigma, pois as entidades estarão reunidas, defendendo as mesmas causas junto aos órgãos que regulamentam o setor".

"Trata-se de um importante fórum de debates para o engrandecimento das OABPrevs, que vai refletir positivamente no seu funcionamento", elogia o presidente da OABPrev-Nordeste, Márcio Maranhão. "A criação da Comissão Técnica Nacional da Previdência Associativa pela Abrapp revela o peso dos fundos instituídos associativos no setor como um todo", avalia.

"Somos um sistema em construção, que precisa ser aperfeiçoado, daí a importância desta nova comissão da Abrapp". A assertiva é do presidente da OABPrev-RS, Jorge Luiz Fara. Nesse sentido, o dirigente gaúcho exalta o "enorme potencial de abrangência" dos fundos da advocacia, que pode ser alavancado a partir dos trabalhos da CTN. "Somos uma categoria profissional muito grande. Este novo fórum fará com que nos encontremos com frequência, transmitamos nossas experiências positivas e aprendamos com as outras entidades", enfatiza.



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