Um ministro que levou a Previdência à sério

Paulo César Régis de Souza*

O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves, ao assumir o Ministério por escolha da Presidenta Dilma, deixou escapar que o desafio era grande e que estava com “um abacaxi” nas mãos. Na oportunidade, escrevi um artigo que teve ampla repercussão e ganhei um desafeto na pessoa do ilustre ministro que ficou numa posição desconfortável.  Não foi essa minha intenção, mas uma observação sobre a conotação pejorativa do abacaxi em relação à Previdência, minha instituição, atingindo, por consequência, a ANASPS e nós servidores.

Garibaldi veio do Governo do Rio Grande do Norte e do Sendo, com uma trajetória política vitoriosa. Hábil negociador, sensato, tranquilo, respeitado.

Não seria eu que iria, gratuitamente, manchar sua história. Faço mea culpa por desconhecer seus méritos. Fiz apenas um provocativo para instigar sua criatividade.

Quatro anos depois, acompanhando dia a dia, a administração do ministro Garibaldi, devo testemunhar que não foi ele que agravou o quadro de dificuldades da Previdência Social, muito pelo contrário, com sua habilidade tentou minimizar, sem entrar em conflitos com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que são diretamente responsáveis pelos desacertos cometidos que agravam os fundamentos e os princípios da Previdência Social pública.

Em relação aos servidores, o Ministro Garibaldi enviou diversas solicitações ao Ministério do Planejamento com propostas de recomposição do quadro de servidores do INSS. Não foi apenas uma. A situação é grave principalmente após as auditorias operacionais do Tribunal de Contas da União-TCU que identificaram déficit de 20 mil servidores para a manutenção de padrões aceitáveis de governança administrativa. A insensibilidade do Ministério é simplesmente assustadora e inaceitável, por ameaçar o futuro do INSS.

Acredito que a Presidenta Dilma Rousseff tenha uma boa imagem do seu Ministro da Previdência, como acredito que muitas das intempestivas intervenções do Ministério da Fazenda no Ministério da Previdência tenham sido do seu conhecimento.

Em condições mais favoráveis, considerando-se as referências e os cenários que estão sendo identificadas para o novo mandato da Presidenta Rousseff, o senador Garibaldi lhe ajudaria até com maior desenvoltura e competência, haja vista a “expertise” adquirida, para aprimorar os sistemas previdenciários num país que tem que colocar a Previdência Social na agenda de prioridades e na busca de soluções técnicas para questões que são técnicas, como as concessões de pensões, pagamentos de benefícios sem custeio, reajustes de benefícios acima da inflação, as perspectivas demográficas relativas ao aumento da expectativa de vida, a idade mínima para os trabalhadores privados e o necessário aumento da cobertura previdenciária.

Apesar de tudo, a Previdência Social brasileira segue sendo o maior instrumento de combate à pobreza, a desigualdade e a redistribuição de renda, desde o FUNRURAL, com financiamento dos trabalhadores urbanos, e o agente mais presente em 70% dos municípios brasileiros, onde as transferências do INSS superam as transferências do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

*Paulo César Regis de Souza é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social ANASPS.
 



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