Déficit da Previdência Social cresce e deve superar previsão
O governo terá que desistir de sua previsão de déficit de R$ 40,1 bilhões para a Previdência Social neste ano. Está ocorrendo um forte aumento das despesas com benefícios previdenciários nos últimos meses, o que elevou o déficit de janeiro a julho para R$ 28,2 bilhões, de acordo com o resultado do Tesouro Nacional divulgado na semana passada. As informações são do jornal Valor Econômico.
O valor é apenas R$ 1,96 bilhão inferior ao do no mesmo período de 2013. Ele só foi menor porque o Tesouro adiou, de abril para outubro deste ano, o pagamento de R$ 3,1 bilhões em precatórios a aposentados e pensionistas do INSS.
No início deste ano, ocorreu um fenômeno, até agora não explicado pela área técnica do governo, de despesas previdenciárias em níveis muito baixos. O fato que mais chamou a atenção foi o gasto de janeiro deste ano, que ficou em R$ 27,898 bilhões, quase o mesmo valor registrado em janeiro de 2013, de R$ 27,586 bilhões, tendo ocorrido queda real, mesmo com o aumento do número de aposentados e pensionistas no período e do valor médio dos benefícios.
Alguns especialistas levantaram a hipótese de que o Tesouro teria atrasado o repasse de recursos aos bancos que pagam os benefícios para os aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de melhorar o seu superávit primário. Essa especulação não foi comprovada e foi rejeitada pelo Tesouro. A partir de maio, a despesa com benefícios previdenciários passou para mais de R$ 30 bilhões, tendo atingido R$ 31,8 bilhões em julho.
No ano passado, o déficit da Previdência Social ficou em R$ 49,9 bilhões. Para este ano, o governo estimou um déficit de R$ 40,1 bilhões, o que motivou um desentendimento com o Ministério da Previdência Social, que previa um valor próximo do registrado em 2013. A disputa em torno dessa questão terminou com a saída do então secretário de Política de Previdência Social Leonardo Rolim, responsável pela previsão divulgada pelo ministro Garibaldi Alves Filho.
O déficit previdenciário será, na verdade, ainda maior porque o cálculo divulgado pelo governo considera como receita da Previdência a compensação que o Tesouro faz, mensalmente, pela perda de arrecadação com a troca da contribuição patronal sobre a folha por uma contribuição sobre a receita. De janeiro a julho deste ano, a compensação foi de R$ 9,8 bilhões. O cálculo do déficit efetivo exclui essa compensação.
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