Visita de consultor italiano dá partida em acordo previdenciário entre Brasil e União Europeia
Começou ontem (28) a primeira visita técnica previdenciária do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a União Europeia. O Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Ocupacional (DPSSO) é parte deste acordo de cooperação escolheu a Itália para trocar experiências no campo de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
A escolha, segundo o diretor do DPSSO, Marco Perez, se deve ao fato de o país ter um sistema muito similar ao brasileiro, com um seguro acidente do trabalho estatal e uma gestão pública dos benefícios, por meio de uma autarquia similar ao Instituto Nacional do Seguro Social.
O consultor italiano, Giuseppe Ludovico, veio ao Ministério da Previdência Social para conhecer o sistema brasileiro de proteção social, em especial, as políticas de segurança no trabalho, combate a acidentalidade e os benefícios acidentários oferecidos pela Previdência.
Ludovico é professor da Universidade de Milão, leciona para o curso de Direito, sobre legislação trabalhista e previdenciária. Ele foi escolhido pela Cooperação Técnica por ter diversos trabalhos de pesquisa na área e livros publicados sobre o assunto. Segundo o consultor, este foi o primeiro contato que teve com o sistema de proteção previdenciário brasileiro e da América do Sul “Fiquei surpreso por perceber já a partir deste primeiro contato como o Brasil possui um sistema muito organizado, consolidado”, declarou.
O consultor aponta que algumas mudanças devem ser feitas. Segundo ele, a Itália possui um sistema equilibrado financeiramente, sem déficit, apesar de pagar muitos benefícios e com valores relativamente altos. Como atingir esse equilíbrio é uma das coisas que ele acredita que o Brasil poderá aprender com o modelo italiano.
Ele destacou que é preciso incentivar o empregador a investir em proteção, aprimorando o sistema bônus/malus, aplicado através do Fator Acidentário de Proteção. “O Brasil está em um ótimo momento demográfico, com uma população ativa ainda alta e com excelentes níveis de emprego, é preciso aproveitar este momento para construir um sistema ainda melhor e equilibrado no futuro”, destacou.
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