Previdência privada: novas regras para o setor devem sair até setembro

Se 2013 foi um dos períodos mais difíceis na história recente da previdência privada, este ano tem tudo para se tornar um divisor de águas para o setor. Não pela expectativa de uma estrondosa valorização das carteiras, mas sim porque o mercado espera para o início do segundo semestre a entrada em vigor de novo conjunto de regulamentações que vai tornar os fundos mais competitivos e eficientes.A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) espera que a reforma comece a valer até setembro. As informações são do jornal Valor Econômico.

Segundo a entidade, o projeto que aperfeiçoa a resolução 3308, editada em 2005 pelo Conselho Monetário Nacional, conta com consenso do mercado e já teria sinalização positiva da Susep e do Ministério da Fazenda.

Entre vários pontos, a exigência de aumento de prazos médios que pegou as carteiras de previdência privada no contrapé do movimento de alta de juros no meio do ano passado deve ser incorporada e aperfeiçoada pela nova regulamentação. Conforme Nascimento, um dos princípios defendidos na proposta indica que o alongamento de carteiras não pode ser igual para todos e tem de estar adequado ao momento de vida da pessoa.

O projeto prevê também a introdução do "suitability", a análise do perfil de risco dos clientes, para definir se o investimento é compatível com o horizonte pessoal e a tolerância à volatilidade.

Participante qualificado

Segundo o presidente da Fenaprevi, Osvaldo Nascimento, uma das propostas introduz a figura do participante qualificado, com perfil semelhante ao conceito atual adotado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de investidor qualificado, ou seja, aquele que mantém a partir de R$ 300 mil em aplicações financeiras.

"Quando olhamos uma carteira com R$ 300 mil, são de pessoas que poderiam entrar em portfólios com mais ativos de risco e que sabem melhor como tomar decisão de longo prazo", diz Nascimento.

As novas propostas preveem o investimento em novas classes de ativos e flexibilização dos limites de alocação dos fundos. Conforme a federação, a reforma deve aproximar a previdência privada das regras dos fundos de pensão. Com isso, as carteiras que recebem aplicações de planos PGBL e VGBL aumentariam a possibilidade de aplicação em renda variável dos atuais 49% para 70%. Além disso, "para a previdência aberta, é importante poder aplicar em moedas, em derivativos e em ações no exterior para maximizar o retorno em prazos mais longos", diz o presidente da Fenaprevi.
 



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