Quadrilha que fraudava benefícios assistenciais no Amazonas é desarticulada
A Polícia Federal no Amazonas desarticulou uma quadrilha que fraudava benefício do amparo ao idoso e ao deficiente. As investigações que foram realizadas em conjunto com a Força-Tarefa no Amazonas – integrada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal – tiveram início no dia 28 de abril de 2011 e apontaram a participação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de benefícios previdenciários fraudulentos a moradores de Tefé e municípios vizinhos, por meio intermediários e “falsos segurados”.
As investigações apontaram indícios de que integrante da perícia médica do INSS confeccionava laudos falsos para “legalizar” a concessão dos benefícios. Além do perito médico, outros três servidores administrativos do órgão participavam do esquema criminoso, inclusive, o ex-gerente de uma agência do instituto.
Prejuízo de R$ 3 milhões
O inquérito policial também constatou que autoridades políticas estariam obtendo vantagens indevidas a partir da atuação da organização criminosa, que, ao longo dos últimos anos, dilapidava o patrimônio público. Segundo as investigações, o prejuízo causado aos cofres da União em 103 benefícios identificados com indícios de irregularidades até fevereiro de 2014 ultrapassa R$ 3 milhões. Esse montante pode ser ainda maior, já que o levantamento das fraudes ainda continua.
A Justiça Federal em Tefé determinou, também, o bloqueio de contas e sequestro de bens de oito investigados, bem como a suspensão da atividade pública de duas investigadas ligadas ao esquema criminoso. Os indiciados vão responder pelos crimes de estelionato cometido contra o INSS, corrupção ativa passiva e formação de quadrilha. Os presos e indiciados serão interrogados pela Polícia Federal e os documentos apreendidos serão analisados com apoio de técnicos do Ministério da Previdência Social.
O INSS apurou que “praticamente 10% da população de Tefé recebe algum tipo de benefício, sendo que destes 26,24% são da espécie amparo social a pessoa portadora de deficiência. Em Juruá, a situação é ainda mais preocupante, sendo que 49,57% dos benefícios mantidos para residentes naquele município são amparo assistencial. Cabe ressaltar que a média nacional de benefícios assistenciais pago pelos INSS é de 6,32% e no estado do Amazonas, cujo índice já é considerado elevadíssimo, é de 16,68%.
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