Brasil e Israel estão perto de ratificar acordo previdenciário
O Brasil e Israel assinaram, ontem (20) em Brasília, ata do acordo previdenciário e do respectivo ajuste administrativo entre os países. As delegações se reuniram na capital federal para dar continuidade às primeiras conversações, ocorridas em fevereiro de 2013, em Jerusalém.
Assim que for ratificado por ambos os países, o acordo beneficiará os mais de 10 mil brasileiros que residem em Israel, assim como os israelenses que habitam no Brasil. Para que o acordo e o ajuste entrem em vigência, tais instrumentos devem passar por algumas etapas, entre as quais está a autorização de ratificação, concedida pelo Congresso Nacional.
A delegação israelense foi chefiada pelo assessor jurídico do Instituto do Seguro Social de Israel, Amos Rosenzweig. Pelo lado brasileiro, o responsável foi o coordenador-geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência Social, Denisson Almeida Pereira.
Além das convenções previdenciárias multilaterais ibero-americana e a mercosulina, o Brasil possui acordos previdenciários bilaterais em vigência com Alemanha, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Encontram-se em procedimento de ratificação acordos com Bélgica, República da Coreia, França, Canadá e Quebec (província que, segundo a constituição canadense, detém autonomia para o estabelecimento de tais instrumentos).
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