Justiça Federal libera R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.650.043.723,07 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto de 2021, para um total de 115.293 processos, com 138.214 beneficiários.
Do total geral, R$ 1.402.732.755,96 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 75.547 processos, com 94.698 beneficiários. Os chamados atrasados do INSS.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar os depósitos dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida via consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 666.191.497,15
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 577.946.893,72 (28.840 processos, com 33.029 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 136.196.182,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.237.506,41 (5.731 processos, com 7.401 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 250.831.277,86
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 205.099.332,96 (8.414 processos, com 9.766 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 362.865.510,82
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 316.565.352,43 (19.405 processos, com 24.361 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 233.959.254,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 194.883.670,44 (13.157 processos, com 20.141 beneficiários)
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