A Justiça do Trabalho vai acabar?
Carolina Gralha*
Quando você lê esse título o que pensa?
Os novos rumos do país talvez caminhem para uma sociedade sem Justiça do Trabalho, pelo menos como ela é conhecida hoje.
Talvez, em um primeiro momento, você não se preocupe com a informação, contudo, isso mudará patamares mínimos de cidadania e não apenas a estrutura do Poder Judiciário.
A Justiça do Trabalho atua em diversas frentes que buscam resgatar a dignidade do trabalhador e garantir a justa concorrência entre as empresas.
Combate ao trabalho escravo - sim - ele ainda existe em todos o país, tanto no campo, como nos centros urbanos - trabalho infantil - vivemos a triste realidade de 2,7 milhões de crianças e adolescentes explorados - acidentes e doenças do trabalho - no ano de 2017, foram 1.989 mortes e 574 mil acidentes oficialmente informados.
E, no seu dia a dia, é na Justiça do Trabalho que dezenas de greves são evitadas e se encerram tantas outras, que se restabelecem direitos mínimos como Carteira de Trabalho assinada, salários em dia, décimo terceiro e férias regulares, recolhimento do FGTS e pagamento de verbas rescisórias. Lembrando que os direitos mais postulados nas ações trabalhistas no ano de 2017 foram: aviso prévio, multa pelo atraso no pagamento das parcelas rescisórias e multa de 40% do FGTS.
Pense agora nos cidadãos sem essa porta para recorrer quando os mais básicos direitos deixam de ser respeitados, quando crianças e adultos estão sendo explorados de forma desmedida, quando pessoas seguem morrendo e adoecendo, quando algumas empresas mantêm práticas que lhes beneficiam perante outras por não cumprirem a lei ... é nesse contexto que muitos falam em acabar com a Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho é essencial: para o empregado que vê seus direitos violados, para o empresário que cumpre a legislação trabalhista, para acabar com práticas fraudulentas que geram concorrência desleal no mercado. É essencial para os direitos sociais, para a cidadania, para o equilíbrio do capital e trabalho, para o fortalecimento da nossa humanidade. É essencial para um país que quer crescer e manter suas raízes democráticas.
É essencial para você.
*Carolina Gralha é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV)
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